PEC dos Vereadores II - O inusitado.

Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, alterada e logo após aprovada no Senado (numa madrugada), a PEC 20/08 que aumentava o número de vereadores em todo o país não foi promulgada. O Deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara se recusou a fazê-lo. A promulgação deveria acontecer com a concordância tanto do Senado quando da Câmara dos Deputados. Vários senadores fizeram críticas ao deputado dizendo que o mesmo queria ficar bem com a opinião pública. Ora, vereadores, deputados, senadores não estão exercendo mandatos justamente para fazer prevalecer a opinião do povo? Essa PEC é um grande equívoco. Talvez o contrário fosse mais benéfico, ou seja, deveria haver uma redução do número de parlamentares.

PEC dos Vereadores I - A missão.

É na madrugada que certas coisas acontecem... Plenário aprova PEC dos Vereadores e regularização de 57 municípios Sessão iniciada ontem pela manhã se prolongou pela madrugada de hoje, quando os senadores ainda discutiam o projeto do Executivo que institui o Fundo Soberano. Suplentes de vereadores de todo o país lotaram as galerias para acompanhar a votação de proposta que será promulgada hoje Em sessão que se prolongou pela madrugada, senadores examinaram matérias consideradas polêmicas, como a PEC dos Vereadores e o Fundo SoberanoO Plenário do Senado aprovou na madrugada de hoje, depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação – PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda hoje, entrando em vigor imediatamente.Toda a discussão foi realizada com as galerias do Plenário do Senado lotadas de suplentes de vereadores, que estavam em Brasília desde o início da semana para a votação. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as câmaras de aumentar seus gastos em 2009, comparando-se com 2008. Se fosse votado, no entanto, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, para análise da mudança. A sugestão de Mercadante não chegou a ser examinada.Os senadores concordaram com parecer apresentado por César Borges (PR-BA) a uma proposta aprovada pelos deputados, mas com a supressão de um artigo que constava no projeto que chegou da Câmara. Existe entendimento de que supressão não significa alteração de conteúdo, desde que a proposta não seja desfigurada. César Borges transformará o artigo suprimido em uma nova emenda constitucional, que passará a tramitar imediatamente.O artigo suprimido e transformado em novo projeto (conhecido como "proposta de emenda à Constituição paralela") modifica os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às câmaras de vereadores. O senador César Borges ponderou que decidiu sugerir a supressão por entender que os percentuais que constavam do projeto reduziam substancialmente os gastos de uma parte dos municípios com seus vereadores, chegando a inviabilizar o funcionamento de muitas câmaras municipais. Afirmou anda que o artigo suprimido menciona valores em reais. Com o tempo, por causa da inflação, os gastos das câmaras acabariam alterados, mesmo sem acréscimo de população. Com a "emenda paralela", o Congresso fará nova discussão sobre tais percentuais.

Pedro Simon fala sobre Lula e o PT

Abaixo um pequeno trecho do pronunciamento do Senador Pedro Simon no Senado Federal, no dia 08/12/2008, do qual sou fâ e tenho plena convicção de ser um dos grandes nomes da política brasileira. "...O grande escritor português Salamanca diz a mesma coisa: no Brasil, os partidos políticos não existem. Havia um: o PT. Não sei o que aconteceu com ele. Concordo com o fato de que o PT, como Oposição, era um grande Partido: idéias, conteúdo, princípio, ideologia, garra, liderança... Ele tinha tudo. E com essa garra, com essa luta, com essa liderança, com esse espírito público, chegou lá, à Presidência da República. Antes de chegar à Presidência da República, realizou um trabalho magnífico na Oposição. Lembro-me de que, nesta Casa, era uma oposição profunda, de conteúdo, real, justa... Algum exagero? Sim. Não votar no Tancredo para Presidente da República? Então eles queriam o Maluf? Porque, se todo mundo seguisse o que queria o PT, que era não votar no Tancredo, todos estariam votando no Maluf. Não votar a Constituição? Mas o que é que eles queriam? Que ficássemos sem Constituição? Que a Constituinte não desse em nada? Alguns exageros, mas um grande Partido! Chegou ao Governo. Até eu digo que o Governo tem coisas boas. Não dá para deixar de reconhecer que o Lula tem coisas boas no seu Governo, mas o PT, este desmoronou. Como Partido, como bandeira, como história, como conteúdo, não tem, não existe! É verdade que a situação é meio complexa. A gente olha para o mundo e fica perguntando: se não há mais Esquerda, se não há mais Direita, não há mais comunismo, como é que se vai definir o partido político? Mas há princípios..."

Pec 20/08 (Pec dos vereadores)

Tramita no Senando Federal a Pec 20/08 que estabelece mudança no quadro de vereadores em todo o país. Aumenta-se o número de vagas com a argumentação de que aumentaria, também, a representatividade. Diante do quadro político brasileiro não vislumbro essa possibilidade de maior representatividade. Seria muita quantidade contrastando com pouquíssima qualidade.

Eleições no E.C.Bahia

Marcelo Guimarães Filho é o novo presidente do Esquadrão de Aço! Filho de um ex-presidente que não obteve sucesso em sua administração o novo dirigente vai ter que trabalhar muito para levantar o moral de um time com baixa auto-estima, com as finanças em estado crítico e, principalmente, eliminar as suspeitas de continuismo das administrações anteriores. "Vumbora baêeeeeeeeeeeeaaaaaaaaaa"!!!!!!

Eleições no E.C.Bahia

Dizem que o brasileiro só fala sobre futebol, mulheres e carros. Coincidentemente ou não, darei início ao meu blog falando das eleições no Esporte Clube Bahia, time do qual sou torcedor. Parece uma piada de mal gosto, liminar que cancela a eleição, liminar que "cancela o cancelamento" da eleição. Coisas do Bahia, coisas de um clube que tem como lema: "Nasceu para vencer" e que agora vive amargurando dias difíceis, com administrações desastrosas e com um jejum de títulos e conquistas. Tomara que o próximo presidente, seja ele da situação ou da oposição, venha a transformar um time, ora em decadência, no verdadeiro Esquadrão de Aço!