Cargos Comissionados

Não consigo vislumbrar, mesmo que minimamente, a necessidade da existência dos cargos comissionados na gestão pública. O discurso é que os mesmos seriam ocupados por pessoas da confiança dos gestores. Esse argumento, para mim, não se sustenta, pois trata-se de atividades técnicas e não políticas. Buscar sigilo também não é o caso, pois a transparência é primordial na atividade pública. Na verdade, pelo fato de serem de livre nomeação e exoneração, os funcionários CC podem vir a ser “obrigados” a acatar qualquer ordem, por mais equivocada que possa parecer, com pouca ou nenhuma margem de contestação. Tornam-se “cabos eleitorais”, até para se manterem empregados. Portanto, o CC é uma “exceção” que acabou virando regra e não traz nenhum benefício a administração pública, muito pelo contrário. Hipoteticamente falando alguém, então candidato a cargo eletivo, pode prometer ao eleitor uma indicação a um cargo comissionado como barganha em troca de votos ou, depois de eleito, pagar alguma dívida nomeando o seu credor por algum tempo, ou até mesmo solicitar do nomeado uma “doação” mensal em troca da nomeação. É claro que é mais provável que isso ocorra na França.

Chapada Diamantina: a maior riqueza é o seu povo!

 

Em Igatu tem um cabra, o seu nome é Amarildo

Dentre todos os artistas, Xuxa e Roberto Carlos são os seus preferidos

Não fale mal desses dois se não quiser virar seu inimigo

Não é nenhum vagabundo, como faz questão de frisar

Professor e historiador, escreve livros sobre a comunidade

Apenas com a intenção de informar.

Outros personagens que lá vivem, da mesma forma gostei de conhecer

São pessoas muito interessantes

Fazem de Igatu, um bom lugar pra se viver

Tem o Geraldo, ‘prefeito da bica’ e o Pedrinho com sua sabedoria

Tem o Jorge no seu mundo paralelo e o Chicão com seu rádio de pilha demonstrando sua alegria.

Tem o sorriso sincero da Peu, transbordando simpatia.

Tem o Zé Carlos, Gérson, Félix e o Mazinho, tem o “Nel” e a “Zel”

Tem muita gente boa naquelas casas de pedras

Lá, bem mais pertinho do céu.

Ah, não posso esquecer de quem me acolheu em Igatu com tamanha generosidade 

Paulo, Alaíde e o Felipe, demonstrando grande amizade, fizeram-me viver momentos de grande felicidade. 

Muito obrigado! Já estou com saudades.

Pista de Reação

Havia algo que eu temia mais que qualquer outra coisa quando estava servindo ao exército: a famigerada pista de reação. Para quem não sabe a pista de reação é uma sequência de obstáculos pelos quais todos os recrutas devem passar. Trata-se de uma simulação de combate. Lembro-me como todos estavam tensos. Eu já tinha uma vaga ideia do que nos esperava, pois, meu irmão passou por maus bocados cinco anos atrás e havia me relatado alguns momentos. O oficial que estava à frente quando iniciei a minha trajetória era um dos mais temidos, pelo menos por mim. Tratava-se do Tenente Moura, cara cheio de marra, rigoroso e exigente. Havia um clima de guerra no ar. Nada mais natural, afinal a ideia era essa. Fui logo demonstrando muita garra ao responder, com gritos até, ao que me era perguntado. Notei que o tenente se impressionou com minha atitude até eu cometer meu primeiro ato impensado. A todos seria confidenciada a senha para que a apresentássemos quando necessário e, ao perceber que o tenente mandara um soldado começar sua corrida sem que a senha lhe fosse dada, interpelei-o com uma observação:

-Tenente, o senhor não lhe deu a senha.

Como resultado disso paguei dez cangurus, dez flexões e recebi uma bronca com xingamentos impublicáveis. Após o meu castigo comecei a correr que nem um desesperado. Eram tiros, bombas, gritaria, um inferno. Mas tudo ia bem. Passei pelo charco com certa facilidade, apesar da necessidade de ter que levantar o fuzil acima da cabeça para que o mesmo não molhasse. Entretanto, o segundo ato falho não demorou a acontecer. Não lembro a sequência com exatidão, mas chegara a hora de passar pelo túnel de gás lacrimogênio. Tratava-se de uma vala com cobertura de lona. Dentro havia muita lama e ao redor, soldados antigos, cabos e sargentos gritavam o tempo inteiro e jogavam bombas de efeito moral e de gás lacrimogênio. Tive muita dificuldade devido à quantidade de lama e o cheiro de gás era horrível. Os olhos ardiam, a boca seca, muita sede. Praticamente não saia do lugar, estava muito cansado. Mesmo com tanto perrengue pensei em pegar um dos muitos gorros perdidos por outros guerreiros. O meu, havia perdido um pouco antes. Mas não consegui. Com a demora, mais gás foi jogado. Foi aí que vi uma fresta de luz à minha frente. Pensei: Meu Deus, terminou, chegou ao final desse túnel desgraçado. Sem pestanejar enfiei minha cabeça pela pequena fenda. Não era o fim do túnel.

-“Seu miserável, ‘caga pau’, infeliz você rasgou o meu túnel, recruta desgraçado? - Esbravejou alguém.

Eu simplesmente destruí o túnel. Paguei mais uma “porrada” de cangurus e flexões, além de ouvir outros tantos xingamentos. Estava exausto. Quando chegava perto do final, se me lembro bem, alguém me disse que o sargento Azevedo era quem esperava pela senha e sem a mesma o castigo seria doloroso, por assim dizer. Foi aí que eu me dei conta não me recordar da bendita senha. Quando estava próximo ao fim da pista comecei a sentir câimbras e fiquei deitado no chão, me contorcendo. Antes de ser socorrido ouvi mais xingamentos e ofensas:

- “Levanta recruta caga pau! Se não levantar voltará a refazer a pista do começo”. - Gritavam alguns.

- “Me lasquei”! - Eu pensei.

Já que eu não dava sinais de recuperação, e confesso, fiz parecer ser mais grave do que realmente era, os sargentos resolveram fazer uma maca e convocar alguns dos meus colegas para que me carregassem até a base do acampamento. Chegando lá, mandaram-me tirar a roupa molhada e fui examinado e medicado. Chegaram a cogitar a possibilidade de um resgate por helicóptero, mas não houve a necessidade. Recebi uma injeção que de tão dolorosa talvez fosse melhor enfrentar o Sargento Azevedo e aguentar as consequências por não me lembrar da senha.

Desse fato não me saem da cabeça três situações. Lembro como se fosse hoje: a primeira é como um sargento que eu não conhecia, a me ver só de cueca (por ter tirado a farda que estava toda ensopada) e por minha magreza muito peculiar, disse:

- “Que porra é essa?”.

Realmente, eu não estava muito gatinho.

A segunda foi quando eu ainda estava deitado e meio sonolento por conta da injeção que haviam aplicado em mim e o Capitão Gilson, Comandante da Segunda Companhia chegou para me ver.

- Capitão, eu queria terminar a pista, mas não consegui. - Antecipei-me.

Em resposta, ele me disse:

- Não tem nada não, guerreiro, você é cabra macho da Segunda!

Eu já o admirava pela sua postura e seu senso de justiça, mas depois desse dia fiquei ainda mais orgulhoso por ser um dos seus comandados.

E a terceira foi o companheirismo da turma que me carregou na maca. Enquanto eles me carregavam, para a surpresa de todos do grupo, o recruta Romão (amigo meu de longa data, pois tínhamos cursado todo o ensino médio, juntos) também era socorrido e carregado em outra maca improvisada com varas de madeira encontradas no mato e gandolas (uma espécie de jaqueta que faz parte do uniforme). Além de demonstrar a união do pelotão, apesar de terem recebido ordens para assim fazê-lo, o socorro que nos foi prestado serviu de experiência do que poderia acontecer num combate verdadeiro. Ao longo do trajeto chegaram ao ponto de compor uma modinha para ilustrar o ocorrido:

Soldado "morreu" na pista de reação

O primeiro foi Torquato

O segundo foi Romão.

Até hoje não sei quem foi o gaiato compositor.

A situação tornou-se um dos fatos mais marcantes de nossa passagem pelo 35º Batalhão de Infantaria.

Apenas um ponto de vista!

O povo reclama dos ambulantes que deixam as calçadas intransitáveis e sujas, mas não se nega a comprar suas mercadorias. Seria uma maneira de coibir os abusos, mas a comodidade fala mais alto. Por mais absurda que seja a situação de um desses vendedores, não lhe faltam fregueses. O Estado também tem sua parcela de culpa, pois a fiscalização é falha, entretanto quando um ambulante é punido com a apreensão de sua mercadoria (até porque talvez não exista outra forma de fazê-lo) não é raro aparecer quem os defenda com frases do tipo: deixa o cara trabalhar, ele é um pai de família. É uma situação delicada, isso é fato. Outra situação que me parece bem controversa são os roubos de uma maneira geral, mas especificamente o roubo de veículos e de celulares: Sem querer tirar a responsabilidade do poder público em salvaguardar a nossa segurança (que fique muito claro), mas acredito que a maioria dos roubos só existe porque há uma demanda. Ou seja, tem sempre alguém que compra peças de veículos e celulares sabendo que os mesmos foram frutos de roubo. Teoricamente a solução para muitos problemas depende da consciência de cada um. Há quem defenda a dar prioridade aos delitos maiores, aos erros maiores, aos desvios maiores. Para estas pessoas aquilo que é considerado de menor expressão acaba se resolvendo por si só ou pode ser tolerado. Eu não vejo dessa maneira. Para mim, na maioria das vezes só acontece um mal maior porque os menores foram negligenciados. É só um ponto de vista.

Naturalmente amor

Naturalmente, foi assim que aconteceu.

O amor simplesmente nasceu

O amor simplesmente nasceu

Dois corpos se encontraram e uma energia então floresceu

Como se fosse uma bênção de Deus

Como se fosse uma bênção de Deus

Verdade que nem tudo são flores já disse o filósofo, com dor.

Mas assim como se aprecia a um bom licor

Com pequenas doses é que se faz um grande amor

Amor, amor, amor!

Amor, amor, amor!

Amor, amor, amor!

Eleições Municipais 2016

Essa semana ocorreu algo inusitado na Câmara Municipal de Feira de Santana. Foi lançada uma proposta para que o número de vereadores sofresse uma redução de 21 (vinte e um) para 19 (dezenove) nas eleições deste ano. Creio que essa diminuição deveria ser ainda maior. Para mim 15 (quinze) vereadores seriam suficientes.  Mas, de tão inesperada, essa proposta me fez pensar: o que pode ter levado um vereador a propor tal medida? Seria muito louvável se a crise em que o país vive fosse o motivo, pois teoricamente haveria uma redução nas despesas. Sendo assim eu sugeriria também a redução dos cargos comissionados que há muito existem em demasia. Entretanto fui pesquisar a respeito das eleições e, salvo melhor juízo, averiguei que se a proposta for aceita os partidos políticos menores teriam suas chances reduzidas de maneira significativa. Ou seja, aumentaria a probabilidade que se mantenha na Câmara a maior parte dos vereadores que hoje lá estão. Tudo por conta do quociente eleitoral. Não sou muito inteirado no assunto, mas se o número de vagas diminui mais votos seriam necessários para que um partido elegesse algum candidato. Sou a favor da redução, mas preciso ver as cenas dos próximos capítulos. 

Diferença entre revisão geral anual e reajuste remuneratório

Postado em Artigos Por Robson Rodrigues Barbosa Em 7 março, 2014

Um enredo que se repete ano a ano, principalmente próximo do envio das propostas orçamentárias e comumente mediante greves, é aquele em que os servidores públicos batalham contra a Administração Pública na busca de melhorias salariais.

Após a pressão, a Administração parcialmente cede e oferece algum ganho remuneratório. Umas categorias recebem outras não e outras recusam a proposta. Inconformados de não terem ganho ou arrependidos por não ter aceitado, os servidores questionam: por conta da isonomia, não temos também direito mesmo ganho concedido aos demais?

Depende se foi reajuste remuneratório, que consta na primeira parte do inciso X do artigo 37 da Constituição da República, ou se foi revisão geral anual, que assim finaliza o dispositivo:

Art. 37 […] X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;

A diferença é sensível, pois apresentam naturezas jurídicas diversas, decorrem de institutos constitucionais distintos e iniciativas legislativas diferenciadas, o que acaba influenciando diretamente no direito à isonomia nos ganhos salariais.

A revisão geral anual tem por alvo a reposição da variação inflacionária que corroeu o poder aquisitivo da remuneração, e deve ter a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo e envolver todos os servidores públicos, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

Em tese, essa reposição inflacionária não representa conquista de melhoria ou aumento remuneratório, pois apenas resgata o poder aquisitivo subtraído pela elevação do custo de vida, vez que mantém o valor real dos salários. Nisso reside a lógica de ser dirigida a todos os servidores, porque sofrem com a mesma corrosão inflacionária, indistintamente.

Já a fixação ou reajuste remuneratório, diferentemente da revisão geral, direcionam-se a reengenharias ou revalorizações de carreiras específicas, mediante reestruturações de tabela, e que por isso, de regra, não são dirigidos a todos os servidores públicos.

Nesse caso, a Constituição reserva às iniciativas legislativas privativas de cada órgão administrativamente e orçamentariamente autônomo a liberdade de escolher quais carreiras ou cargos que devem receber aumento, sem que isso viole a isonomia em relação àqueles que não receberam o mesmo acréscimo (a depender do regime), “porquanto normas que concedem aumentos para determinados grupos, desde que tais reajustes sejam devidamente compensados, se for o caso, não afrontam o princípio da isonomia” (STF, ADI 3.599).

Óbvio é que, no mesmo cargo, não pode haver distinção no reajuste de remunerações, pois representaria ofensa direta à isonomia preconizada nos artigos 5º e 39 da Constituição da República, já que é o exercício das mesmas atribuições e responsabilidades do cargo que quantifica o valor do salário.

A propósito, a inteligência da Súmula STJ 378 demonstra que nem mesmo o nível de escolaridade pode servir de base para discriminação remuneratória, pois, se exercidas as mesmas funções, os servidores devem receber igualmente.

Hely Lopes Meirelles, comentando a diferenciação em debate, afirmou:

Há duas espécies de aumento de vencimentos: uma genérica, provocada pela alteração do poder aquisitivo da moeda, à qual poderíamos denominar de aumento impróprio, por se tratar, na verdade, de um reajustamento destinado a manter o equilíbrio da situação financeira dos servidores públicos; e outra específica, geralmente feita à margem da lei que concede o aumento geral, abrangendo determinados cargos ou classes funcionais e representando realmente uma elevação de vencimentos, por se fazer em índices não proporcionais ao do decréscimo do poder aquisitivo. (in Direito Administrativo Brasileiro, 29ªed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 459).

Então, caso aqueles ganhos que causaram dúvidas aos servidores decorram de revisão geral anual, sim, todos teriam direito aos mesmos aumentos. Do contrário, se se tratar de reajuste remuneratório, num primeiro momento, faltariam fundamentos para invocar a isonomia a fim de receber os mesmos patamares.

Ainda em relação à revisão geral anual, é certo que os servidores não necessitariam pelejar cotidianamente com a Administração para consegui-la, pois trata-se de matéria que, embora esteja na iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, não permite discricionariedade administrativa, porque é um comando constitucional impositivo e vinculado que deveria ser obedecido anualmente. Algumas teses foram levadas ao Judiciário para tentar obter a recomposição, as quais serão abordadas numa outra oportunidade.

Por Robson Barbosa

"A culpa é da crise"

É incrível como são administradas as instituições públicas no Brasil, sejam elas no âmbito federal, estadual ou municipal. A cada sobra no orçamento criam-se novos cargos de comissão de maneira indiscriminada, sem nenhum planejamento e, na maioria das vezes, sem a menor necessidade. Parece fugir ao controle dos órgãos fiscalizadores a maneira irresponsável como o erário público é tratado. Por conta da falta de organização financeira e a inexistência de bom senso de gestores que entopem os órgãos públicos de apadrinhados e cabos eleitorais os gastos com folhas de pagamento chegam a patamares muito próximos aos limites legais. Como consequência disso a revisão geral anual que tenta amenizar as perdas com a inflação não é aplicada em sua plenitude e, dessa forma, se acumulam as perdas salariais. Quando questionados, os gestores dizem não poder fazer nada por conta da legislação ou colocam a culpa na crise causada pela redução de receita mesmo com a grande quantidade de impostos existentes. A Contabilidade diz que para cada despesa deve haver uma receita correspondente para que seu pagamento seja efetivado. No poder público adota-se o contrário: para cada receita, faz-se uma despesa (mesmo que sua necessidade seja discutível). Situações como as do Estado do Rio de Janeiro que houve atrasos nos pagamentos dos salários dos servidores e o excesso de ministérios no governo federal são exemplos do mau gerenciamento da coisa pública.

QUANDO A EXCEÇÃO VIRA REGRA

Dizem que toda regra tem uma exceção. Talvez seja verdade e não vejo nada de errado quando ela se dá por uma razão plausível. No entanto, quando mal utilizada pode haver uma inversão e o que antes era tratado como exceção passa a virar regra. Infelizmente não é raro que isso ocorra, muito pelo contrário. Isso acontece bastante no serviço público quando procedimentos primordiais para a manutenção da qualidade e controle são negligenciados, tornando-se um campo fértil para manipulações, erros e fraudes. Tudo começa com um pensamento de que não tem problema se ninguém viu ou ninguém ficou sabendo. No mundo temos que seguir regras, normas, regulamentos e leis, mas é surpreendente como o ser humano tem uma tendência a se desvirtuar. Alguém entra num ambiente de trabalho e encontra uma rotina que funciona, tem uma sequência lógica das coisas (até por força de lei), porém um dia surge a necessidade de quebrar a ordem, por conta de circunstâncias, e aí descobre que o que importa para ele é o resultado final. Os fins passam a justificar os meios.  Não importa mais como aquilo foi feito, mas que no final o trabalho foi entregue, mesmo correndo riscos desnecessários. Isso fica tão latente na sua maneira de agir e ver o mundo que passará por cima de qualquer pessoa que tente afirmar o contrário. O que importa é entregar o trabalho. A pessoa fica tão cega e obstinada que aquele jeito errado de fazer as coisas passa a ser a maneira correta. Caso alguém perceba algo conflitante, dá-se um jeito, esse é o seu pensamento. Por que isso acontece? No início pode ser por pressão hierárquica, medo de perder algum privilégio. Mas por que isso vem a fazer parte da sua personalidade à medida que o tempo passa?