Muita gente tem a ideia preconcebida de que o servidor público efetivo é um privilegiado. No entanto, não é bem assim. O servidor público efetivo, ou de carreira é aquele que, em sua maior parte, se dedica, anos a fio, em prol de um serviço público melhor para todos.
Mas de onde vem essa concepção de que existe um privilégio?
Principalmente por conta da estabilidade no emprego, e a falsa afirmação de que todos os servidores da administração pública ganham super salários.
É bem verdade, com relação aos salários, que existem algumas “anomalias”, por assim dizer, mas fogem à regra. Em sua maioria, os servidores públicos não são bem pagos. Quando têm um salário um pouco melhor, em relação à população em geral, não é por acaso. Só após muitos anos que alguns salários tornam-se minimamente dignos. Quando querem tentar manchar a imagem dos servidores efetivos, comparam os seus vencimentos aos trabalhadores da iniciativa privada que recebem o salário-mínimo. Trata-se de uma comparação esdrúxula e maldosa. O salário-mínimo é ridículo.
Em se tratando de estabilidade, não há como conceber que o servidor público efetivo se sujeite aos caprichos, devaneios ou má fé de gestores mal-intencionados ou mesmo despreparados para a gestão pública. Salientando que, apesar de se tornar estável, nenhum servidor está imune aos rigores da lei se o mesmo cometer algum ilícito. O Servidor deve ser, essencialmente, um fiscal, um protetor do bem público. Para que exista essa condição, a estabilidade é imprescindível. Ao longo dos anos, parlamentares inescrupulosos, se dedicam a buscar meios de fragilizar o Servidor Efetivo. Querem, a todo custo, acabar com a sua estabilidade. Infelizmente, uma das maneiras utilizadas para diminuir a capacidade do Servidor Efetivo de fazer prevalecer a boa gestão e o respeito ao erário, é a nomeação de cargos temporários.
Cargos Comissionados de Livre Nomeação e Exoneração. São eles, os detentores dos cargos temporários, até por não terem a estabilidade, que são "vítimas" da tentativa de manipulação por parlamentares e gestores. São presas fáceis por temerem ser exonerados em qualquer tempo.
O caso do Servidor CC, merece maiores explicações:
- Ao contrário do Servidor Efetivo, o servidor temporário é desobrigado de registrar o ponto, ou seja, não lhes é exigida a assiduidade, nem tampouco cobra-se sua pontualidade;
- Muitas vezes, mesmo sendo recém nomeados e não tendo a mesma capacidade técnica e experiência, seu salário é superior ao de servidores efetivos com décadas no serviço público;
- É muito fácil para os gestores criarem novos cargos temporários, enquanto isso, os concursos públicos estão cada vez mais raros.
Nota-se, de maneira explícita, a preferência dos gestores e parlamentares em geral, pelos servidores temporários. Muitos seriam os motivos, como por exemplo:
- Raramente dizem não a qualquer ordem, por mais absurda ou mesmo irregular que ela seja;
- São eleitores em potencial (além do voto de cabresto, muitas vezes são obrigados a trabalhar nas campanhas);
- Podem se submeter a dividir seus salários com os seus "padrinhos", seja por acordo ou imposição.
Não quero dizer com isso que não existam "ovelhas desgarradas" entre os servidores efetivos. Sim, elas existem. Alguns nem têm a ideia do que é ser um Servidor Público, na essência. Priorizam o bem-estar pessoal, em detrimento de toda a classe, pelo status de um cargo ou mesmo por alguns tostões a mais em suas contas bancárias. No entanto, trata-se de uma minoria!
Logicamente, toda essa narrativa diz respeito ao que acontece na França. Alguém aí pensou em um país diferente?
