RETRATO POLÍTICO

Notícias do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia: 23/04/2009 - Prefeito adultera leis municipais aprovadas pela Câmara 23/04/2009 - TCM rejeita contas da Prefeitura de Tucano 22/04/2009 - TCM manda ex-prefeito de Eunápolis ressarcir R$ 596 mil aos cofres públicos 22/04/2009 - TCM rejeita contas da Prefeitura de Santa Brígida. 16/04/2009 - Prefeitos são condenados pelo TCM por superfaturamento 16/04/2009 - TCM rejeita contas da Prefeitura de Piripá 15/04/2009 - TCM multa Valdenor Cardoso por despesa irregular de R$ 360 mil 15/04/2009 - Prefeito contrata advogado e paga com dinheiro público 15/04/2009 - Prefeito de Amargosa faz autopromoção e do partido 14/04/2009 - TCM julga procedentes denúncias contra prefeitos de Jitaúna e Encruzilhada 08/04/2009 - Prefeitura de Glória gastou dinheiro do FUNDEB com combustíveis 08/04/2009 - TCM pune Prefeitura de Macaúbas por contratar empresa de servidora pública 07/04/2009 - TCM nega provimento ao pedido de reconsideração das prefeituras de Matina e Ibiassucê, e da Câmara de Firmino Alves 02/04/2009 - TCM pune presidente da Câmara de Juazeiro por pagamento de verba indenizatória 02/04/2009 - TCM rejeita contas de Queimadas e de Macururé 01/04/2009 - TCM manda prefeita de Lauro de Freitas devolver R$ 128 mil por pagar contas com atraso 01/04/2009 - Presidente da Câmara de Maragojipe não presta contas e põe culpa em ladrões 31/03/2009 - TCM redimensiona sua estrutura para agilizar análise de contas 31/03/2009 - TCM rejeita pedidos de reconsideração de quatro prefeituras e duas câmaras 26/03/2009 - TCM rejeita contas da Prefeitura de Itamaraju 25/03/2009 - Prefeito ganhava mais com diárias do que com o próprio salário

POLÍTICA

POLÍTICAtodas as notícias de POLÍTICA 25/04/2009 às 07:51 Senadores têm plano de saúde familiar vitalício Agência Estado "Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia. Matéria publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo revela que, no total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador. No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de tempo para obter esses dados. O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.Para este ano, a previsão feita no Orçamento estabeleceu R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. Na quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas. Ou seja: o orçamento de 2009 deverá ficar em R$ 36 milhões. A área técnica do Senado está convicta de que o corte recairá integralmente sobre a saúde dos servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas. Técnicos começaram a fazer estudo para compensar o corte no orçamento deste ano no plano de saúde dos servidores. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição dos funcionários. Atualmente, existem 262 servidores e funcionários comissionados em tratamento de câncer à custa do Senado. Diante do anúncio de contingenciamento, 18 famílias procuraram a direção do Senado nas últimas 24 horas para saber se serão atingidas com o corte de gastos. O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato nº 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado arca com todas as despesas dos senadores, sem limites. Estabelece até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega o pedido de gastos médicos. O limite de R$ 32 mil de gastos anuais para ex-senadores, aliás, é frequentemente ignorado. É o caso, por exemplo, do ex-senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) - ele recebeu R$ 45.029,02 de ressarcimento em gastos médicos, em fevereiro deste ano. Levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pelo site Contas Abertas mostra que o ex-senador Carlos Wilson (PT-PE), que morreu no início de abril, recebeu R$ 114.513,49, no ano passado. Isso deve referir-se a gastos com saúde?, disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Carlos Wilson foi senador até o início de 2003, quando deixou o Congresso e assumiu a presidência da Infraero. Em 2006, ele se elegeu para a Câmara, onde passou usufruir do direito de ter as despesas de saúde custeadas. Ele teve ressarcimento de despesas de médicas. Mas não sei dizer quanto foi?, afirmou o segundo-vice-presidente da Câmara, ACM Neto (DEM-BA).Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)".

A Arte de Escrever!

Escrever é, verdadeiramente, uma arte. É difícil escrever, tanto no que diz respeito à correção quanto à escolha do assunto a ser abordado. Os estudantes sabem bem o que eu quero dizer. Sofrem ao se deparar com o vestibular na hora de elaborar suas redações mesmo com a existência de um tema. Artigos e monografias são outras tarefas penosas para muita gente. O pouco hábito da leitura talvez seja o principal responsável por essa dificuldade. Muitos pensam em escrever um livro, mas na hora H não conseguem definir o tema e quando ele existe vem outra dúvida: como dar início? Outra dificuldade seria o medo do escritor de não ter seu trabalho aprovado pelos leitores. Esse temor é bastante comum e inibe o poder de criação. Eu entendo que só se perde esse medo, escrevendo e reescrevendo, quantas vezes sejam necessárias. E para isso, torna-se imprescindível dominar a língua e sentir paixão pelo assunto. Nesse blog escrevo, ou tento escrever, sobre diversos assuntos, mas acredito que não é o ideal. Com um tempo tomarei um rumo.

"Isso é uma vergonha!"

Em meio a tantos problemas gerados pela crise financeira mundial e problemas internos como a violência sem controle, a saúde (cada vez mais precária, com surtos de dengue e meningite assustando à população e superlotando hospitais), poluição que diminui a qualidade de vida do povo, enchentes, seca, desemprego etc. e tal, os nossos parlamentares parecem estar mais preocupados em aumentar o número de vereadores e deputados federais (não esquecendo a inclusão de algumas regalias). Alegando aumento de representatividade a maioria de deputados e senadores insistem no acréscimo de mais de 7.000 (sete mil) vereadores em todo o país mesmo sabendo da insatisfação popular a essa ideia. Agora estão inventando aumentar o número de deputados federais. Eles são ou não nossos representantes, afinal? O custo com um deputado, senador ou mesmo um vereador é muito alto e não temos um retorno satisfatório. Muito pelo contrário. Surgem a todo momento escândalos envolvendo parlamentares por todo o país onde muitos deles respondem a processos. Como diria Boris Casoy: "Isso é uma vergonha!"

Voto facultativo!

"E se...o voto não fosse obrigatório?

A tentação é grande... Seus amigos querem saber o que você vai fazer no feriado, as agências de viagem anunciam pacotes para a data. E você pensa que, em pleno calor de 15 de novembro (ou de 3 de outubro), um dia livre é mesmo um convite ao lazer. Afinal, com o fim do voto obrigatório, essas datas viraram simples feriados. Mas não é que, justo agora que acabou a obrigação de votar, a eleição parece mais interessante? Os temas da campanha são bem mais palpáveis, os problemas discutidos pelos candidatos se assemelham aos seus e tem até gente acenando com uma solução! Será que eles, finalmente, descobriram que eu existo?, você pensa. Chega o dia da eleição. E, de repente, você está com o título de eleitor na mão, votando!Utopia? Coisa de país desenvolvido? Nem tanto. O voto voluntário torna o eleitor bem mais seletivo, afirma o especialista em marketing eleitoral Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos (Abcop). Para convencer o brasileiro a ir às urnas, os programas eleitorais teriam de ser educativos, mostrar as diferenças entre os trabalhos do Executivo e do Legislativo e explicar a importância do voto.Tudo isso, no entanto, não evitaria a redução do número de votantes. Nos países onde o voto é voluntário, como os Estados Unidos, só votam 30% a 40% dos eleitores. Aqui, é provável que, a princípio, o comparecimento continuasse alto, devido ao hábito. As abstenções ficariam por conta de quem normalmente deixa de votar e dos que votariam em branco ou nulo, diz o cientista político Rogério Schmitt, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Aos poucos, porém, a abstenção aumentaria.OK, mas isso faria alguma diferença? A longo prazo, sim. Segundo simulações realizadas com pesquisas de opinião, os partidos de esquerda, que têm mais militância política e para quem seria esperada uma vantagem, na verdade perderiam espaço para os políticos mais conservadores, que já dispõem de um eleitorado cativo. Pelo menos a princípio. Sim, porque arrebanhar os eleitores novos, desobrigados do voto, seria bem mais difícil.O voto facultativo não acabaria com a compra de votos, um mau hábito comum em alguns Estados. Mas pelo menos encareceria a fraude. Afinal, é bem mais fácil convencer alguém que já está na boca da urna a votar em Fulano do que demovê-lo do futebol ou da cerveja só para digitar um número na urna eletrônica. E há, de fato, muita gente que escolhe o candidato na última hora e só vota porque é obrigado. Segundo uma pesquisa da Abcop, nas eleições para cargos executivos, 15% dos eleitores definem seu voto na boca da urna. Para cargos legislativos, a indefinição é pior: 45% saem de casa para votar sem saber em quem. Esses eleitores talvez nem saíssem de casa para ir às urnas, diz Manhanelli.Com tanta competitividade, os candidatos os astros das eleições de hoje não sobreviveriam individualmente. Resultado: os partidos roubariam a cena. O eleitor brasileiro sempre votou em indivíduos, não em partidos, afirma Rogério Schmitt. Com o voto facultativo, a longo prazo a escolha seria mais centrada nas legendas e em suas propostas de governo. Candidatos desconhecidos, que surgem do nada a bordo de uma legenda de aluguel e que abusam das propostas mirabolantes, teriam cada vez menos espaço. Enfim, as mudanças seriam grandes. Mas, se, apesar delas, nenhum candidato despertasse seu interesse, tudo bem: sempre restaria a opção de pegar o carro e ir à praia, sem dor de cabeça".

Fonte: Super Interessante

Se achou o tema interessante existe uma manifestação em prol do voto facultativo no site: http://www.brasilnaveia.com/

Violência

Outro dia uma grande amiga minha, pela qual eu tenho o maior carinho do mundo, me disse que não via a hora de sair do Brasil para viver em outro país devido à violência. Fiquei preocupado com o seu relato, mas não posso tirar sua razão. A violência cresce de uma maneira assustadora. Ficamos reféns de uma situação em que não se vê perspectiva de melhora. Até eu mesmo não descartaria a possibilidade de viver num outro país em que se possa ter uma vida mais tranquila. As autoridades não se mostram capazes de lidar com o problema e como disse essa minha amiga, a violência está cada vez mais perto de nós. Quem pode põe cercas elétricas, alarmes, câmaras em suas casas e alarmes e sistemas de monitoramento por satélite em seus carros. Os mais abastados cercam-se de seguranças particulares, mas nada disso é infalível. Dessa maneira posso fazer uma adaptação da letra de uma música que faz muito sucesso nos bailes cariocas: "Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na CIDADE em que eu nasci...".